A quantidade de processos parados à espera de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais já ultrapassou a marca de 1 trilhão de reais. O levantamento divulgado pelo O Globo adiciona que o aumento se deu por conta da pandemia do novo corona vírus e a greve dos auditores da receita federal, esse é o maior número de processos desde 2011.
O Carf é o responsável por julgar casos em que o contribuinte não concorda com autuações tributárias. O órgão analisa desde discursos do IRPF até processos bilionários com nomes de multinacionais.
Durante a pandemia, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais impôs um teto de R$ 36 milhões para os casos que foram levados a julgamentos, que ocorriam de maneira virtual. Esse limite foi reduzido em abril. Ao mesmo tempo, começou uma mobilização dos auditores fiscais pela regulamentação do bônus de eficiência, que tem levado ao adiamento das sessões de julgamento do conselho por falta de quórum.
A média histórica de julgamentos parados no Carf ficava em torno de R$ 600 bilhões.
O órgão é composto por 180 conselheiros (90 representantes dos contribuintes e 90 da Receita). Com a falta de quórum, apenas uma turma vem realizando sessões regulares.