A 1\u00aa turma do TST excluiu condena\u00e7\u00e3o de empresa a reintegrar uma engenheira de controle e automa\u00e7\u00e3o diagnosticada com depress\u00e3o ao ser dispensada. Segundo a turma, n\u00e3o ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa.<\/p>\n\n\n\n
Depress\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ajuizada em 2014, a engenheira disse que trabalhara para a montadora de maio de 2010 a outubro de 2012. Segundo ela, desde a admiss\u00e3o, sofrera forte press\u00e3o psicol\u00f3gica para o cumprimento de metas e resultados operacionais. O quadro agravou-se ao longo do contrato de trabalho, e, em janeiro de 2012, foi diagnosticada com transtorno de ansiedade, rea\u00e7\u00f5es ao estresse grave e transtorno de adapta\u00e7\u00e3o. Declarou tamb\u00e9m que, na data da dispensa, estava incapacitada, o que indicaria a nulidade do ato. <\/p>\n\n\n\n
Laudo<\/p>\n\n\n\n
O laudo pericial indicou que, mesmo afastada da empresa por mais de dois anos, a trabalhadora ainda apresentava sintomas de depress\u00e3o e ansiedade. Isso, segundo o perito, evidenciaria que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o foram as causadoras dos transtornos mistos de humor sofridos por ela. A per\u00edcia tamb\u00e9m n\u00e3o comprovou a incapacidade para o trabalho, pois a engenheira j\u00e1 estava empregada em outra empresa, na mesma fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com base no laudo e em outros elementos do processo, o ju\u00edzo da 4\u00aa vara do Trabalho de Betim\/MG concluiu que n\u00e3o havia prova de ass\u00e9dio moral ou terror psicol\u00f3gico. Por outro lado, a per\u00edcia havia demonstrado a aus\u00eancia de nexo de causalidade entre a doen\u00e7a e o trabalho. Por isso, indeferiu o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tratamento<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o TRT da 3\u00aa regi\u00e3o declarou nula a dispensa e condenou a empresa ao pagamento dos sal\u00e1rios e demais parcelas do per\u00edodo entre o desligamento e a reintegra\u00e7\u00e3o. Para o TRT, a engenheira estava doente e em tratamento m\u00e9dico quando foi dispensada, tanto que ficara afastada de janeiro a julho de 2012, com quadro depressivo grave. <\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso de revista da montadora, ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, destacou que o laudo pericial foi conclusivo quanto \u00e0 n\u00e3o rela\u00e7\u00e3o do quadro depressivo com o trabalho e \u00e0 inexist\u00eancia de incapacidade laborativa da engenheira, que trabalhava em outra empresa ao ajuizar a a\u00e7\u00e3o. Dessa forma, embora a depress\u00e3o seja uma doen\u00e7a considerada grave, capaz de limitar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas de uma pessoa, n\u00e3o h\u00e1 elementos probat\u00f3rios que confirmem o entendimento do TRT nem impedimento legal para a dispensa.<\/p>\n\n\n\n