Considerando que o servi\u00e7o foi usado apenas como espa\u00e7o de an\u00fancios classificados, a 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a eximiu a OLX de indenizar pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, em um caso em que o neg\u00f3cio foi fechado fora do ambiente virtual do site.
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Os compradores encontraram no site <\/em>o an\u00fancio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado. As partes conclu\u00edram a negocia\u00e7\u00e3o por telefone e presencialmente, sendo feito o pagamento por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e pela entrega de outro ve\u00edculo. Contudo, ao tentarem transferir a propriedade do carro no Departamento de Tr\u00e2nsito, os compradores descobriram que ele havia sido clonado.<\/p>\n\n\n\n Ao analisar a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais ajuizada contra o site<\/em>, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um an\u00fancio falso.<\/p>\n\n\n\n Uso da plataforma<\/strong> Segundo a relatora, os classificados obt\u00eam receita com os an\u00fancios e n\u00e3o cobram comiss\u00e3o pelos neg\u00f3cios que s\u00e3o fechados. Ela mencionou precedente do tribunal segundo o qual, nesses casos, o site n\u00e3o tem a responsabilidade de fiscalizar previamente a origem dos produtos \u2014 por n\u00e3o se tratar de atividade intr\u00ednseca ao servi\u00e7o prestado \u2014, mas se exige que mantenha condi\u00e7\u00f5es de identificar cada um de seus anunciantes.<\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, disse Nancy Andrighi, a p\u00e1gina de classificados responder\u00e1 apenas se deixar de fornecer elementos para a identifica\u00e7\u00e3o do autor do an\u00fancio, mas n\u00e3o ter\u00e1 responsabilidade por v\u00edcios ou defeitos do produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 OLX, a ministra verificou que o site pode atuar como um simples portal de classificados ou como uma verdadeira intermedi\u00e1ria \u2013 o que altera o regime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n Fato de terceiro<\/strong> No caso em an\u00e1lise, a relatora constatou que a opera\u00e7\u00e3o de compra e venda do ve\u00edculo foi concretizada integralmente fora da plataforma, n\u00e3o tendo o fraudador utilizado nenhuma ferramenta colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pela OLX para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que s\u00e3o diversas as modalidades de sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, que podem ser qualificados como lojas virtuais, de compras coletivas, comparadores de pre\u00e7os, classificados e intermediadores.<\/p>\n\n\n\n
A ministra ressaltou que o dever de indenizar surge apenas quando h\u00e1 nexo causal entre a conduta do agente e o resultado danoso. O nexo poder\u00e1 ser interrompido, esclareceu, caso ocorra fato exclusivo da v\u00edtima ou de terceiro (artigo 14, par\u00e1grafo 3\u00b0, II, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>); ou evento de for\u00e7a maior ou fortuito externo (artigo 393 do C\u00f3digo Civil<\/a>).<\/p>\n\n\n\n