Na an\u00e1lise de um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o cerne da quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a natureza jur\u00eddica do agente econ\u00f4mico, mas o impacto da sua atividade nos aspectos culturais, econ\u00f4micos, sociais e educativos. Agentes que prestam servi\u00e7os de ineg\u00e1vel relev\u00e2ncia social e econ\u00f4mica devem ser contemplados pelo instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a Vara Regional Empresarial de Porto Alegre autorizou o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu bloqueios e outros atos executivos contra a entidade e lhe deu um prazo de 60 dias para apresentar um plano de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O instituto \u00e9 um centro de assist\u00eancia m\u00e9dica, ensino e pesquisa especializado em cardiologia. Nos \u00faltimos anos, seu d\u00e9ficit financeiro, relativo a obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e d\u00edvidas com fornecedores, chegou a R$ 257 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o laudo de constata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o instituto concentrou 51,4% dos atendimentos de cardiologia via SUS em Porto Alegre no \u00faltimo ano. Atualmente, a entidade opera 947 leitos e possui 4 mil funcion\u00e1rios distribu\u00eddos em cinco hospitais.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao ensino, o instituto j\u00e1 formou 1.080 residentes, 263 mestres e 110 doutores em cardiologia, al\u00e9m de 2.712 t\u00e9cnicos em enfremagem. Tamb\u00e9m j\u00e1 publicou mais de 1.975 artigos cient\u00edficos e mais de 5.635 temas livres.<\/p>\n\n\n\n
A entidade \u00e9 constitu\u00edda como uma funda\u00e7\u00e3o. O juiz Gilberto Sch\u00e4fer destacou que, conforme precedente<\/a> do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a inscri\u00e7\u00e3o no registro de empresas determina apenas a regularidade de uma atividade e n\u00e3o serve para caracteriz\u00e1-la como empres\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm uma an\u00e1lise sist\u00eamica, \u00e9 necess\u00e1rio alargar a interpreta\u00e7\u00e3o normativa de empresa\u201d, concluiu o magistrado. Para ele, a atividade do instituto tem relev\u00e2ncia concreta. Al\u00e9m disso, o laudo t\u00e9cnico constatou o impacto social da atividade.<\/p>\n\n\n\n Segundo Sch\u00e4fer, o servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade e ensino feito pelo instituto \u201c\u00e9 de alta relev\u00e2ncia p\u00fablica\u201d. Assim, \u201co \u00eaxito da recupera\u00e7\u00e3o e de sua reestrutura\u00e7\u00e3o certamente passar\u00e3o por di\u00e1logos institucionais relevantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n