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A viatura foi chegando devagarE de repente, de repente resolveu me pararUm dos caras saiu de lá de dentroJá dizendo, aí compadre, você perdeuSe eu tiver que procurar você ‘tá fudidoAcho melhor você ir deixando esse flagrante comigo (…)De geração em geraçãoTodos no bairro já conhecem essa liçãoEra só mais uma duraResquício da ditaduraMostrando a […]

 Segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Delgado, há vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas operadoras desses serviços, como Uber, 99 e Cabify. O ministro é relator de um recurso interposto por um motorista que presta serviço para o aplicativo Uber. Durante o seu posicionamento, Delgado pontuou que todos

Lançado no dia 11 de janeiro pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) é um novo indicador mensal que tende a ser mais justo por se aproximar melhor do mercado, mas ainda precisa de aprimoramentos. O Ivar surge como uma alternativa ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M),

Dados divulgados pelo TSE a partir do Cadastro Eleitoral revelam uma mudança importante quanto ao grau de instrução dos eleitores: a maioria possui ensino médio completo. São 41.161.552 eleitores, o equivalente a 26,31% das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. A principal faixa do eleitorado em 2018 e 2014 era composta por pessoas com

Justiça do trabalho decide que uso de vale-transporte por quem não é o titular pode levar a demissão por justa causa O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu que o trabalhador que permitir que seu vale-transporte seja usado por outra pessoa pode ser demitido por justa causa. A conduta é configurada como

 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mais conhecida como LGPD é uma legislação que visa garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais. Para isso, ela estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. Através da LGPD, o usuário terá

É preciso ordem judicial para que o Ministério Público faça o requerimento de dados sigilosos à Receita Federal. Foi determinado pela 3ª Seção do Superior Tribunal da Justiça nesta quarta-feira (09/02) a exclusão de declarações de imposto de renda, obtidas pelo MP, dos autos de um processo penal. Em dois recursos em Habeas Corpus, um

O pedido feito pelos advogados de um réu da “lava jato” para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio do devido processo legal e reforça a paridade de armas. A tese de que é dever constitucional do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta,

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa de pagar horas extras a funcionário. O colaborador alegou ter uso excessivo do WhatsApp em grupos do trabalho e não ter saído deles por medo de represálias do seu superior. Com isso, solicitou remuneração por jornada extra judicialmente, mas o Tribunal Regional do Trabalho de